Edital

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

Descrição curta

Constitui objeto do chamamento público a seleção e o credenciamento de profissionais para compor banco de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliados(as) em todo território nacional, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais e candidaturas dos editais da PNAB sob gestão da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Site

https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/pnab/editais/credenciamento-pareceristas https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/pnab/editais/credenciamento-pareceristas
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Inscrições abertas de 01/08/2024 a 31/12/2024 às 23:59

Descrição

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte abre as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais realizar o credenciamento de profissionais interessados em atuar como pareceristas das propostas e candidaturas a serem inscritas nos editais de implementação da PNAB em Belo Horizonte, previstos para serem lançados a partir de agosto de 2024.

O cadastro de pareceristas é aberto a pessoas residentes em todo o território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural e experiência na análise de propostas. Os profissionais que vierem a ser contratados serão remunerados de acordo com o número de projetos analisados na etapa de seleção e de recursos.

Para atuar como parecerista, o agente cultural deverá ter, no mínimo, 3 anos de atuação comprovada na categoria à qual pretende se credenciar, além de já ter participado, como parecerista, em pelo menos 2 editais, no Brasil, ou ter atuado como jurado, curador e ou integrante de comissão de seleção de prêmios, concursos ou similares na categoria pretendida.

O agente cultural poderá se cadastrar como parecerista de projetos em até duas das seguintes categorias: Artes Cênicas; Artes Visuais; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas; Design; Gastronomia; Gestão e Produção Cultural; Literatura e Leitura; Música; Moda; Patrimônio Cultural; e Política Cultura Viva.

Os pareceristas que forem contratados irão participar de treinamentos sobre as regras específicas de cada um dos editais. Após essa capacitação, eles realizarão a análise e irão emitir pareceres sobre os projetos, em quaisquer etapas dos editais, atentando para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e observando os modelos e formulários disponibilizados para análise.

Os profissionais também deverão ter disponibilidade para participar de reuniões virtuais de trabalho e, se necessário, das reuniões virtuais das comissões de seleção dos editais. Eventualmente, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, os pareceristas poderão ser chamados para integrar as Comissões de Seleção dos editais da PNAB.

A remuneração para cada parecer técnico emitido varia de R$75,00 a R$150,00 de acordo com os editais e suas etapas. O valor máximo do contrato por parecerista será de R$9.000,00 (nove mil reais).
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