Edital
Chamamento Público FMC nº 006/2018 Seleção de Organização da Sociedade Civil para Realização do 7º Bolsa Pampulha
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Descrição
O Museu de Arte da Pampulha - MAP, desde 2003, desenvolve o programa de residência artística Bolsa Pampulha. Este tem o propósito de promover e fomentar as artes visuais em Belo Horizonte, contribuindo para o processo formativo e atendendo às necessidades e expectativas da comunidade artística local e nacional, favorecendo a produção artística jovem. O programa se tornou um celeiro de artistas, já alçando diversos profissionais ao cenário nacional e internacional. Com uma proposta, desde sua primeira edição, de proporcionar um diálogo entre obra de arte, o museu, as nuances da cidade que o abriga e principalmente a cultura local, o programa propõe um novo formato, buscando criar condições mais favoráveis à formação e à produção artística dos candidatos selecionados.O projeto concede bolsas mensais de estímulo à produção em artes visuais a 10 artistas selecionados por meio de Edital. Os artistas selecionados são acompanhados por uma comissão formada por críticos, curadores e pesquisadores, com notória especialização na área de artes visuais. Os bolsistas passam a residir em Belo Horizonte, além de participarem da vida cultural da cidade, estabelecem um intercâmbio no sentido de dinamizar as atividades artísticas na cidade. Ao final do período de residência e pesquisa realiza-se a Exposição dos artistas. O projeto gera ainda uma publicação com imagens e textos do processo de pesquisa e exposição.
À luz do Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei 13019/2014, regulamentada em âmbito municipal pelo Decreto 16.746, de 10 de outubro de 2017), estabeleceu-se a possibilidade de solidificar e dar mais transparência às parcerias entre poder público e sociedade, somando esforços na otimização da lógica operacional em benefício do fortalecimento das políticas públicas, cujo êxito, consequência e perenidade demandam, fundamentalmente, do engajamento e participação da sociedade civil. A colaboração entre o Estado e as OSCs aponta direções e cria novos consensos e prioridades, contribuindo para a superação de desafios sociais complexos. Ao mesmo tempo, as próprias organizações são fortalecidas, consolidando o campo democrático no país.