Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2017-2018

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Inscrições abertas de 22/11/2017 a 26/01/2018 às 00:00 .

As inscrições de projetos culturais para o Edital 2017-2018 serão reabertas no período entre 25 de janeiro (a partir das 0h) e 26 de janeiro (até as 17h). Tal medida se dá em virtude do congestionamento da plataforma MAPA CULTURAL BH e da dificuldade de acesso pelos Empreendedores ocorrido no dia 21 de janeiro de 2018, data prevista para o encerramento das inscrições.

Site: https://prefeitura.pbh.gov.br/estrutura-de-governo/cultura/lei-municipal-de-incentivo-cultura-lmic https://prefeitura.pbh.gov.br/estrutura-de-governo/cultura/lei-municipal-de-incentivo-cultura-lmic

Descrição

COMUNICADO IMPORTANTE

As inscrições de projetos culturais para o Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura serão reabertas no período entre 25 de janeiro (a partir das 0h) e 26 de janeiro (até as 17h). Tal medida se dá em virtude do congestionamento da plataforma MAPA CULTURAL BH e da dificuldade de acesso pelos Empreendedores ocorrido no dia 21 de janeiro de 2018, data prevista para o encerramento das inscrições.

Os formulários, bem como todas as demais orientações necessárias, continuam disponibilizados no site pbh.gov.br/lmic e também na plataforma MAPA CULTURAL BH, onde o cadastro e as inscrições devem ser efetivamente realizados.

ATENÇÃO!

É altamente recomendável que a inscrição não seja realizada próxima do encerramento, motivo pelo qual houve congestionamento no dia 21/jan. Após esta reabertura da plataforma, não haverá nova prorrogação.

Siga as orientações do Manual de Inscrições e atente-se às Pergunta e Respostas Frequentes. A maioria das dúvidas pode ser esclarecida nesses documentos e no próprio Edital.

Em caso de quaisquer problemas, entre em contato com o nosso Canal de Dúvidas no site pbh.gov.br/lmic.

Secretaria Municipal de Cultura

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EDITAL LMIC 2017-2018

Serão selecionados projetos culturais nas modalidades Fundo Municipal de Cultura (Fundo) e Incentivo Fiscal (IF).

Na modalidade Fundo, poderão propor projetos pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de direito privado e de caráter cultural. Na modalidade IF, poderão propor projetos pessoas físicas ou jurídicas de direito privado e caráter cultural (com ou sem fins lucrativos), inclusive MEI. Os proponentes, em qualquer das modalidades, deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovar atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório. Cada Empreendedor poderá inscrever, no máximo, um projeto na modalidade Fundo e um projeto na modalidade IF.

Para inscrever o seu projeto, o empreendedor deverá estar ciente do conteúdo do Edital, enviar todos os documentos cadastrais e complementares solicitados, além de manter o cadastro na plataforma MAPACULTURALBH completamente preenchido e atualizado.

Dúvidas e demais questionamentos poderão ser enviados por meio do link www.bhfazcultura.pbh.gov.br/edital2017 até três dias antes do término das inscrições.

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