Inscrições

EDITAL LMIC 2023 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL

Sobre
Status dos eventos
Responsáveis
Oportunidades
Agenda

marcar eventos listados desmarcar eventos listados

tornar rascunho publicar

{{numSelectedEvents}} {{numSelectedEvents == 1 ? 'evento selecionado' : 'eventos selecionados' }}

{{::occ.space.name}} - {{::occ.rule.description}} ({{::occ.rule.price}})

Status: {{event.status === 0 ? 'rascunho' : 'publicado'}}

Autor: {{::event.owner.name}}

Linguagem: {{::event.terms.linguagem.join(', ')}}

Classificação: {{::event.classificacaoEtaria}}

Inscrições abertas de 02/01/2024 a 20/02/2024 às 17:00

Descrição

Descrição
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
21 de setembro/22 (0h) a 17 de outubro/22 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
- Pessoas físicas com atuação na área cultural (maiores de 18 anos)
- Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (inclusive MEI) de natureza artístico-cultural

EM QUAIS SETORES?
- Artes Visuais e Design
- Audiovisual
- Circo
- Dança
- Literatura e leitura
- Música
- Patrimônio
- Teatro
- Multisetorial

Obs: os setores Audiovisual e Patrimônio possuem subsetores, que deverão ser verificados no Edital

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 18.000.000,00 (Dezoito milhões de reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
Deverá ser verificado o Art. 12 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada tipo de projeto

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente

QUAIS AS MODALIDADES DESTE EDITAL?
Este Edital prevê apenas a modalidade Incentivo Fiscal (IF), mecanismo no qual o Município de Belo Horizonte realiza renúncia fiscal em favor dos projetos culturais, devendo os Empreendedores providenciar captação de recursos junto a contribuintes do ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) após o resultado