CenaPlural 2019

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Inscrições abertas de 13/05/2019 a 30/05/2019 às 17:00 .

Constitui objeto do presente edital a seleção de espetáculos de Música, Teatro, Dança, Contação de Histórias e Circo, destinadas ao público infantil e adulto para apresentações de trabalhos artístico-culturais durante o ano de 2019.

Descrição

ATENÇÃO! No momento da sua inscrição fique atento às Modalidades de Proponentes, conforme item 5.13 do Edital:

5.13. Os proponentes se classificam nas seguintes Modalidades:

5.13.1. Pessoa Física Individual: quando o proponente se apresenta individualmente em cena. No caso de Pessoa Física Individual, o proponente não poderá representar grupo, mas tão somente a ele próprio. Poderão se inscrever nesta categoria apenas as propostas de FORMATO I, conforme item 3.1.

5.13.2. Microempreendedor Individual-MEI: quando o proponente se apresenta individualmente em cena. No caso de MEI, o proponente não poderá representar grupo, mas tão somente a ele próprio, nos limites da Lei Complementar 128/2008. Só serão aceitas propostas de atividades permitidas pela LC 128/2008 (cantor/músico independente, humorista e contador de história e outras ali descritas e compatíveis com esse termo), executadas pelo próprio proponente. Poderão se inscrever nesta categoria apenas as propostas de FORMATO I, conforme item 3.1.

5.13.3. Grupos Constituídos (Pessoa Jurídica): quando o proponente é pessoa jurídica, legalmente constituída. Poderão se inscrever nesta categoria as propostas de FORMATO I, II e III conforme item 3.1.

5.13.4. Coletivo de Artistas de Pessoas Físicas: quando a apresentação é realizada por um grupo de artistas que não tenha constituído uma Pessoa Jurídica para tal. Neste caso, todos os integrantes são considerados proponentes e se responsabilizam perante a Fundação Municipal de Cultura pela apresentação como um todo, nos moldes do Código Civil de 2002, artigos 986 a 990. No caso de Coletivo de Artistas de Pessoas Físicas deve-se informar, na Ficha de Inscrição (Anexo III), o percentual da remuneração que cada integrante do grupo receberá. Poderão se inscrever nesta categoria apenas as propostas de FORMATO II e III conforme item 3.1.
CenaPlural 2019
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