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Coletivo

Conselho Municipal de Política Cultural

É um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo, que tem como característica fundamental o poder de controle sobre as ações públicas, ou seja, sobre os planos e orçamentos. O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte foi criado pela Lei 9.577 e regulamentado pelo Decreto 14.424.

Site: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=fundacaocultura&tax=23903&lang=pt_BR&pg=5520&taxp=0&

Email: comuc.fmc@pbh.gov.br

Telefone Público: (31) 3277-4157

Descrição

É um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado ao Poder Executivo, que tem como característica fundamental o poder de controle sobre as ações públicas, ou seja, sobre os planos e orçamentos. O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte foi criado pela Lei 9.577 e regulamentado pelo Decreto 14.424.